Paulo Santos de Almeida

Advogado, Professor Doutor em Direito Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP com Pós-doutorado (Visiting Scholar) pela University of California em San Diego/US.

Sobre

Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Diretor Executivo e Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal). Assessor Técnico da Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (SGA-USP). Professor Doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona e orienta no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade (PPG-S) e no curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e Ciclo Básico. Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidade, Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CIDSGAM) certificado junto ao CNPq. Pesquisador do Group on Carbon Emissions Policy and Regulation (NUPPREC-IEE-USP) e Grupo de Estudos de Planejanento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP). Advogado e consultor jurídico-ambiental em São Paulo/SP.

Grupo de Pesquisa

CIDSGAM - Cidade, Sustentabilidade e Gestão Ambiental​

Este Grupo de Pesquisa tem por escopo, desenvolver conhecimento sobre as demandas jurídico-ambientais urbanas e gestão ambiental adjacentes dos instrumentos de desenvolvimento da cidade sustentável em concomitância aos instrumentos da gestão ambiental em função da sustentabilidade.​

Linha de Pesquisa

Aplicação e efetividade de instrumentos jurídico-ambientais no desenvolvimento social das cidades, considerando indicadores socioambientais e politicas publicas brasileiras interdisciplinarmente para garantia dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos e responsabilidades publica e privada através da gestão e participação social para o desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Instrumentos ambientais; responsabilidade ambiental; Sustentabildiade; Direito internacional ambiental

Analisar e apresentar críticas acerca do desenvolvimento das políticas públicas ambientais no âmbito das cidades, dos direitos humanos e direitos fundamentais diante de suas características de sustentabilidade no aproveitamento dos recursos ambientais naturais e artificiais (p.e. serviços ambientais rurais e urbanos), na proteção da qualidade de vida e educação ambiental através dos direitos e deveres expressos nos instrumentos jurídicos constitucionais e infraconstitucionais, assim como na comparação internacional. Palavras-chave: Direito ambiental; ambiente sustentável; Educação ambiental; Políticas Públicas; mudanças climáticas.

Questionar a aplicabilidade e efetividade dos princípios da precaução e prevenção no desenvolvimento de macanismos de desenvolvimento limpo (MDL) em função do documento internacional de Quioto no Direito Ambiental e Educação Ambiental. Palavras-chave: Ambiente natural; Dano ambiental; Direito ambiental; Princípios ambientais; Educação ambiental; MDL.

Analisar e discutir diante de um olhar interdisciplinar procedimentos teóricos sobre a estrutura e o desenvolvimento de políticas publicas para regulação de carbono diante das mudanças climáticas e seus impactos na sustentabilidade e efetivação dos direitos humanos, considerando o Direito Ambiental Internacional e a Constituição Federal Brasileira de 1988. Palavras-chave: Políticas Públicas; mudanças climáticas; Direitos humanos; Sustentabilidade.

Projetos

Descrição: 193 países-membro da ONU adotaram, em setembro de 2015, o compromisso de implementar ações relacionadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o intento de apoiar esta agenda global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) organizou, em novembro de 2016, sua 9ª Conferência Global de Promoção da Saúde, em Xangai, China, com o lema “A Promoção da Saúde no Desenvolvimento Sustentável”. Os resultados desta Conferência convidam à reflexão sobre as conexões entre saúde e os outros 16 ODS, uma vez que o ODS3 já é explicitamente conectado ao setor saúde. Pode-se afirmar que a OMS inicia este esforço de conexão intersetorial ao lançar nesta conferência uma “mandala” em que estabelece no círculo interno 17 “narrativas” sintéticas relacionadas com a saúde, respectivamente, a cada um dos ODS. A “Declaração de Xangai” estabeleceu três eixos de ação para incluir a Promoção da Saúde no Desenvolvimento Sustentável: “Boa Governança” “Cidades Saudáveis” e “Letramento em Saúde”. Nessa direção, em dezembro de 2017, a OMS organizou uma reunião de consulta em Berlim e estabeleceu o eixo da “mobilização social” como transversal a esses três eixos, e convocou os participantes da reunião a construir “novas narrativas da Promoção da Saúde para o século XXI”. Há de se reconhecer, nesse caso, o esforço de indicar as formulações e as intervenções no campo da promoção da saúde, pactuadas entre os países, desde um ponto de vista global. Entretanto, nem sempre as percepções globais expressam aquelas narrativas que vêm sendo formuladas em outros níveis, nacionais, estaduais, muito menos no nível local. Há autores que valorizam e reconhecem sobremaneira as narrativas locais atreladas à participação ativa das comunidades na gestão de programas globais e nacionais. Deste ponto de vista, essas narrativas seriam “benéficas” e poderiam favorecer intervenções que fizessem sentido para as pessoas e potencializar suas parcerias em seus territórios. A presente investigação se vale de uma experiência consagrada e de longo prazo de um Centro de Pesquisa da University of New Mexico (UNM) na realização de experiências participativas de pesquisa baseadas nas comunidades (Community Based Participatory Research-CBPR). A justificativa deste projeto de pesquisa origina-se, desta forma, da necessidade de ampliar os conhecimentos e desenvolver aportes teórico-metodológicos na perspectiva da promoção da saúde, buscando aprofundar metodologias participativas. Lançaremos mão destes métodos e instrumentos para explorar do ponto de vista de atores locais identificados com alguns dos 17 ODS selecionados e revelar percepções significativas que tenham conexão entre saúde e seu respectivo ODS e indicar possíveis narrativas locais para a Promoção da Saúde no século XXI, com base e raiz em territórios específicos e que dialoguem, interfiram, intercambiam, troquem e modifiquem narrativas globais. Neste momento, em que a Faculdade de Saúde Pública da USP e a University of New Mexico reafirmam a cooperação técnica, iniciada em 1999, e buscam continuar a desenvolver trabalhos conjuntos na ótica da promoção da saúde, destacamos a potencialidade de viabilizar mais um projeto que propicie a troca de conhecimentos e experiências entre instituições nas áreas de ensino e pesquisa em saúde. A esta parceria também se agregam docentes e pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo o que permitirá, em curto prazo, traduzir, adaptar e incorporar algumas dessas ferramentas e metodologias que incluem sujeitos envolvidos nos processos investigativos em diversos contextos no Brasil e pode também apontar, em médio prazo, para a perspectiva de construção futura de um projeto multicêntrico envolvendo outras universidades brasileiras com interesse em projetos de abordagem participativa. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é produzir narrativas entre ODS e saúde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paulo Santos de Almeida – Integrante / Marco Akerman – Coordenador / Cassio Vinicius Afonso Viana – Integrante / Maria Fernanda Petroli Frutuoso – Integrante / Nina Wallerstein – Integrante / Rosilda Mendes – Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Auxílio financeiro.

Descrição: A concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera atingiu valores alarmantes e a longa meia-vida de alguns desses gases, combinada com o consumo de energia atual, ainda fortemente baseado em combustíveis fósseis, requer a implantação de medidas de adaptação. Isso é particularmente verdade para as cidades brasileiras, onde vive 86% da população do país, em um contexto de grande vulnerabilidade ambiental, já que essas cidades apresentam taxas substanciais de desigualdade no acesso à infraestrutura urbana. Em São Paulo, a maior megacidade da América do Sul, o transporte é responsável pela maioria da emissão de poluentes atmosféricos, por uma parte importante da emissão de GEE e por uma grande parcela do calor antropogênico liberado para a atmosfera. Diversos estudos mostram uma tendência de aumento dos eventos de precipitação extrema para São Paulo, onde o calor antropogênico contribui para o efeito de ilha de calor urbana, que por sua vez contribui para precipitação extrema. Além disso, poluentes atmosféricos afetam a saúde da população, aumentando sua vulnerabilidade. Uma série de políticas públicas, de escopo nacional a municipal, foram implementadas com diretrizes para o planejamento de transporte e mobilidade urbana e diversas soluções inovadoras envolvendo tecnologia e políticas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas vêm sendo desenvolvidas e discutidas. Mesmo assim, falta uma avaliação clara e quantitativa do impacto que cada alternativa pode ter em relação ao abatimento de calor antropogênico, poluentes atmosféricos e GEE. O presente projeto pretende discutir alternativas viáveis para o planejamento de transporte e mobilidade urbana em São Paulo, desenhando cenários possíveis e avaliando o potencial de cada cenário em abater calor antropogênico, poluentes atmosféricos e GEE..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Paulo Santos de Almeida – Integrante / André Felipe Simões – Integrante / Flávia Noronha Dutra Ribeiro – Coordenador / Dominque Mouette – Integrante / Regina Maura de Miranda – Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Auxílio financeiro.

Descrição: O Brasil gera uma grande quantidade de resíduos orgânicos no espaço urbano (~50% dos resíduos sólidos urbanos), com baixo índice de aproveitamento e alto índice de desperdício de matéria prima quando o destino predominante são os métodos de disposição no solo como os aterros sanitários, aterros controlados e/ou lixões. Por outro lado, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o uso de aterros sanitários apenas para rejeitos, o que provoca uma mudança no processo de valorização dos resíduos sólidos e situa processos como a digestão anaeróbia (DA) dos resíduos orgânicos como uma prática de futuro. Além disso, pouca ou quase nenhuma iniciativa de digestão anaeróbia tem sido verificada no Brasil (SNIS, 2014; Siqueira, 2015), especialmente pelas dificuldades de implementação dos sistemas em grande escala e o modo de gestão centralizado. A dificuldade de segregação adequada dos resíduos orgânicos é um outro aspecto importante neste cenário brasileiro e aponta para a necessidade de tecnologias que se aproximem da fonte geradora e permitam uma apropriação do processo para que este tenha longevidade. Desta forma, este estudo foca na construção e estudo de uma usina móvel de biometano em contêiner, não considerando apenas o aspecto técnico, mas também o gestacional. Este trabalho envolve inicialmente a construção da usina com a as adaptações necessárias, testes de laboratório (escala de bancada e piloto), testes em escala real na EACH e por fim uma análise financeira e de ecoeficiência. A avaliação técnica da usina será realizada com base em análises físico químicas como pH, umidade, sólidos voláteis, sólidos totais, sólidos fixos, temperatura, relação C/N, metais pesados, macronutrientes e patogênicos. Os testes de bancada serão realizados por meio de tubos eudiômetro e os testes piloto em reator construído para esta finalidade e semelhante aos utilizados pelo Enviromental Research Innovation Center (ERIC) da University of Wisconsin, nos Estados Unidos. Os resultados deste estudo poderão nortear não só medidas efetivas de desvio de matéria prima (resíduos orgânicos) dos métodos de disposição no solo como favorecer a elaboração de políticas públicas na área e novos caminhos para a sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos no espaço urbano. Comunidades de difícil acesso à energia em localidades afastadas no Brasil poderão se beneficiar deste tipo de trabalho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Paulo Santos de Almeida – Integrante / Homero Fonseca Filho – Integrante / André Felipe Simões – Integrante / Ednilson Viana – Coordenador / Giovano Candiani – Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Auxílio financeiro.

ente como mobilizadores de intensos recursos financeiros, recursos naturais e força de trabalho. Apesar disso, a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil tem sido justificada também como uma estratégia de indução desenvolvimento local, ainda que não haja evidências claras que permitam afirmar que existam associações positivas entre a presença de tais empreendimentos e cenários de prosperidade na escala local. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa busca analisar as performances de desenvolvimento de municípios associados espacialmente a usinas hidrelétricas brasileiras, buscando identificar a ocorrência de cenários de prosperidade ou de enclave no desenvolvimento municipal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Paulo Santos de Almeida – Integrante / Evandro Mateus Moreto – Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Auxílio financeiro.

Descrição: Entre as decisões que ocorrem no momento do planejamento de projetos hidrelétricos, previamente ao licenciamento ambiental, a definição da localização do empreendimento é aquela que vinculará a existência e a intensidade de grande parte dos impactos ambientais negativos resultantes da instalação e da operação do empreendimento, no caso, causador de significativa degradação ambiental. Apesar dos esforços recentes promovidos por órgãos públicos federais e estaduais, a consideração dos conflitos socioambientais na escolha da localização do empreendimento durante a elaboração do projeto não têm sido uma prática constante no planejamento do setor elétrico brasileiro, haja vista os diversos impasses técnicos, políticos e jurídicos carreados habitualmente para as rotinas do licenciamento ambiental. Neste contexto, o presente projeto tem como objetivo central desenvolver uma abordagem metodológica para o emprego da Base de Referência Ambiental como instrumento de análise territorial da viabilidade ambiental no planejamento de projetos hidrelétricos ..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (11) .

Integrantes: Paulo Santos de Almeida – Integrante / Evandro Mateus Moreto – Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Auxílio financeiro.

Publicações

Cidade Sustentável

Piérola, L. G. ; Almeida, Paulo S. . Cidade Sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo. Revista de Direito da Cidade, v. 8, p. 29-66, 2016.

Política Ambiental

Lopes, Anderson Soares ; Almeida, Paulo Santos . Movimentos ideológicos, política ambiental e o direito como ferramentas de preservação ambiental e sustentabilidade. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, v. 7, p. 433-451, 2018.

Sustainability

Lopes, A. S. ; Almeida, Paulo S. de . Sustainability in the Brazilian rating system of housing means in Brazil. African Journal of Business Management , v. 10, p. 546-553, 2016.

Mídia

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TV Floripa - Ecologia e Política em Debate (30/05/2018)

Contato

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+55 (11) 3091-1029

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